Você precisa pagar 10 meses para receber salário-maternidade? Quem trabalha pode receber auxílio-acidente? E o laudo médico garante um benefício?
Entenda essas três dúvidas sobre o INSS:
- SALÁRIO-MATERNIDADE: AINDA EXIGE 10 CONTRIBUIÇÕES?
Não. A exigência de carência deixou de valer para todas as categorias. Mas isso não significa que qualquer pessoa tenha direito automaticamente.
É necessário estar protegida pelo INSS na data do fato que gera o benefício, como o parto, e cumprir os demais requisitos. Quem está desempregada também pode ter direito enquanto mantiver essa proteção.
Atenção: pagar uma contribuição depois do parto não garante o benefício.
- AUXÍLIO-ACIDENTE: POSSO RECEBER E CONTINUAR TRABALHANDO?
Sim. Esse benefício tem natureza de indenização e pode ser recebido junto com o salário.
É necessário que, após a recuperação do acidente, permaneça uma sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitualmente realizado. O acidente não precisa ter acontecido no serviço.
O benefício abrange empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais, como determinados trabalhadores rurais. Contribuintes individuais e facultativos não estão incluídos. Também não pode ser acumulado com aposentadoria.
- LAUDO MÉDICO: O INSS É OBRIGADO A CONCEDER O BENEFÍCIO?
O laudo é uma prova importante, mas não garante a concessão sozinho.
Nos benefícios por incapacidade, é preciso demonstrar como a doença ou lesão impede o exercício do trabalho. Um documento que apenas informa o diagnóstico pode não esclarecer as limitações da pessoa.
Relatórios, exames e informações sobre o afastamento ajudam na avaliação. Também são analisados a proteção previdenciária e o número mínimo de contribuições, quando exigido.
Cada benefício tem regras próprias. A documentação e as circunstâncias de cada caso precisam ser verificadas.
Salve para consultar depois e compartilhe com quem precisa dessas informações.
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