BPC/Loas: Veja quem tem direito ao benefício

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Posted by: Ozivaldo Barreiro Category: Autismo, Direito Previdenciário, INSS, Videos Tags: , , , , , , , ,

 

 

Você ou alguém que conhece tem direito ao BPC? Saiba agora!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

✅ Sem exigência de contribuição ao INSS.

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Popularmente conhecido como “aposentadoria” é, na verdade, o BPC/LOAS.
Este benefício é pago a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência (de qualquer idade), desde que COMPROVEM BAIXA RENDA. O valor do BPC é de um salário mínimo por mês, mas não dá direito a 13º salário ou pensão por morte.
ITENS ESSENCIAIS PARA O PEDIDO:
IDOSOS:
  • 65 anos ou mais
  • RG
  • CPF
DEFICIENTE:
  • Pessoa de qualquer idade
  • RG
  • CPF
  • Laudo médico
Em ambos os casos, necessário: COMPROVAR A BAIXA RENDA (pobreza).
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1. Entende-se por DEFICIENTE, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa que apresenta um IMPEDIMENTO de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que dificulta a sua participação na sociedade.
EXEMPLO DE IMPEDIMENTO:
  • Doença que o incapacita para o trabalho por mais de 02 anos.
ALGUMAS DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO AO BPC SÃO:
  • Visão monocular
  • HIV
  • Síndrome de Down
  • Autismo
  • Câncer
  • Depressão
  • Esquizofrenia
  • Síndrome do pânico
  • Problemas de coluna
  • Problemas cardíacos
  • Outras doenças incapacitantes…
2. O laudo médico pode ser emitido tanto por especialistas da rede pública de saúde quanto por clínicas particulares.
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