Audiência de custódia: vantagens de estar acompanhado por advogado
A audiência de custódia é o momento em que o juiz verificará a LEGALIDADE e a NECESSIDADE...
- (96) 9 9208-2253
- jus@ozivaldobarreiro.adv.br
- Seg. a sábado, 9h às 18h
Na rede social: cobrança vexatória | #PARTE 01
#PARTE 01 Já imaginou!? Ao fazer uma cobrança vexatória, numa única postagem você pode: cometer crimes; violar a intimidade...
O que diz a lei: Violência doméstica, mulher com prioridade para matricular | #EPISÓDIO 03
#EPISÓDIO 03 O artigo 9°, parágrafo 7°, da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) dá à...
Crime inafiançável: avisar sobre blitz
Avisar sobre blitz é um atentado contra a segurança pública, com penalidade prevista no artigo 265 do...
O que diz a lei: Apropriação de coisa achada é crime | #EPSÓDIO 02
#Episódio 02 Artigo 169, inciso II, do Código Penal. Ocorre mais ou menos assim: Fulano acha algo na rua...
O que a lei diz: inviolabilidade do sigilo das comunicações | #episódio 01
#Episódio 01 Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal. Este episódio trata do princípio da inviolabilidade do sigilo...